Sobre a violência que sofri no ato do Clube Militar.

Sobre a violência que sofri no ato do Clube Militar.

por Gustavo Santana, terça, 10 de Abril de 2012 às 20:50 ·

Passados dez dias de tudo que aconteceu comigo no ato do Clube Militar, depois de sete dias de internação, uma cirurgia para reconstruir meu úmero dilacerado pela pancada do cassetete de um PM, de receber centenas de ameaças e ver as pessoas ao meu redor sofrerem com essa situação toda, percebo o quanto a violência pode corroer nossa vida e abalar as nossas crenças.

Ainda estou muito triste e ferido na carne com o que aconteceu, relutei muito em escrever sobre a situação toda porque não quero exposição e até tenho achado muito errada a forma como alguns do lado de cá tem tratado tudo. Acho que não é nosso papel usar o que aconteceu para posar de herói ou de coitadinho, não me considero nem um nem outro e não quero ser visto como tal.

Tampouco somos os agressores que alguns jornais e blogs de direita tentam classificar, não fomos para a porta do Clube Militar para impedir uma simples reunião de anciãos. Aqueles homens prenderam, cassaram, torturaram, estupraram e mataram utilizando-se da prerrogativa de estar protegendo o país. Fomos para lá para dizer que não, eles não podem comemorar um regime atroz, eles não podem se vangloriar de crimes cometidos. Estes criminosos não são heróis e a população não se orgulha deles! Foi isso que fomos dizer na porta do seu clube.

Muitas pessoas morreram no Brasil nas mãos daqueles homens para que pudéssemos ter o direito de dizer o que pensamos a estas mesmas pessoas foi negado o direito a ter memória e é por eles que fomos pra lá. Enquanto essa memória não for revelada a luta delas estará viva, é a nossa luta, por isso fomos para a rua no dia 29 de março.

Os ânimos estavam exaltados, obviamente estavam. Do nosso lado tínhamos pessoas dos seus 60, 70 anos que haviam sofrido todas as violências do regime e aqueles caras passam rindo, fazendo galhofas e gestos obscenos como quem diz: “olha aqui, nós fizemos o que fizemos e vocês nunca vão ter de volta a dignidade ferida.” Um confronto estava se tornando quase que inevitável e nós talvez pela arrogância da juventude acabamos não percebendo.

Quando estourou a confusão e o gás veio na minha direção comecei a ficar tonto e corri, de repente uma forte dor no braço esquerdo me fez perceber a pancada, olhei no rosto do PM ele viu que me feriu. Meu braço ficou pendurado e eu ali olhando pra ele assustado, quando ele ameaçou me bater de novo outras pessoas chegaram perto e parece que o valente ficou receoso e saiu de perto.

No primeiro momento, humano que sou, confesso que tentei sentir raiva do PM que me atacou, hoje não sinto absolutamente nada a respeito desse cara, não porque acredite que ele seja um cara bom que estava ali só fazendo seu serviço, mas porque acredito que esse sujeito e suas atitudes violentas são só mais um reflexo da lógica na qual as forças de segurança são formadas no Brasil.

Se a polícia de hoje ataca manifestantes ela o faz devido ao que aprendeu com o regime militar, a violência é a mesma do passado, o sentido de haver um inimigo a combater é o mesmo, só foi transferido dos agentes que lutavam contra o regime para a população de modo geral e principalmente para a população que tem coragem de colocar sua cara na rua.

Desde o dia seguinte os “dignos senhores octogenários” como que relembrando o que faziam no regime de exceção começaram a ameaçar a mim e alguns outros companheiros que estavam no ato. Nossas fotos, nomes e locais de trabalho foram amplamente divulgados na internet e eles se vangloriam em dizer que já estão de posse de dados mais particulares. Quanto a isso já acionamos a Justiça e o Ministério da Defesa, afinal que história é essa? Os caras montam um DOI-Codi particular em pleno século XXI?

 Hoje sinto na pele o mal que um ato violento como o que me vitimou pode causar, é algo simbólico a aterrador, o medo passa a tomar conta não só de quem sofreu, mas, sobretudo dos que estão ao redor, é terrível ver quem você gosta sofrendo por causa do seu sofrimento.

Por hora quero agradecer a todos que se mobilizaram para me ajudar desde o momento em que fui atacado até agora, minha especial gratidão a minha companheira Ana, a minha mãe Sebastiana, ao Mondego, Ricardo, Volpato, Regina, dona Amelinha e Vladimir. Bom saber que vocês existem!

MPB4 - Por quem Merece Amor

Que seja o nosso hino de amor por toda a humanidade... nosso alicerce para nossa luta de cidadão

Em Pinheirinho (SP), presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazista

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) esteve, neste domingo (22), em São José dos Campos (SP) para avaliar a situação dos moradores do Pinheirinho, despejadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para pagar dívidas do criminoso Naji Nahas, preso por Protógenes em 2008. O terreno do Pinheirinho foi ocupado há 8 anos onde viviam aproximadamente 1.600 famílias (cerca de 5.500 pessoas), segundo o censo da Prefeitura.

A desocupação foi antecedida de uma batalha judicial e conflitos dentro do próprio judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar que pedia a validação da decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação da área. Com isso, o presidente do tribunal validou a desocupação, que ocorreu na manhã de domingo em meio a confronto entre policiais militares e moradores do local.

Segundo Protógenes, o “conflito judicial parece esconder algo de muito podre na disputa da área”. O parlamentar afirmou que “a desocupação violou princípios constitucionais: desde as garantias individuais e coletivas até o mais sublime dos princípios da função social da propriedade, posto que envolve a massa falida do criminoso Naji Nahas”… “Presenciei atos de barbárie e violência comparados aos campos de concentração Nazistas”, concluiu.

O deputado Protógenes lembrou matéria do jornalista Laerte Braga que qualifica Naji Nahas como “Um criminoso comum, bandido sem entranhas, com varias prisões, respondendo a inúmeros processos e sabidamente especulador, em manobras que envolvem o prefeito Kassab, o governador Alckimin, setores do Judiciário (onde há resistência de poucos juízes íntegros)”.

Protógenes destacou ainda a inconveniência da ação truculenta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin , já que o Governo Federal estava negociando uma saída pacífica para o conflito. O parlamentar disse também que qualquer desocupação deve acontecer no início da invasão, e não depois dela se tornar um bairro com milhares de famílias, comércio local estabilizado e igrejas.

São Paulo, 458 anos: Aniversário dos Protestos

por Maurício Costa de Carvalho, sábado, 28 de Janeiro de 2012 às 22:47

O último 25 de janeiro de 2012 já está marcado na história da capital paulista como o “Aniversário dos Protestos”. Desde a manhã, na tradicional missa da Sé, onde o prefeito Kassab valeu-se mais uma vez covardemente da força militar para reprimir violentamente os manifestantes, via-se que dessa vez os problemas não iam ser mascarados pela festa.  Foi assim também quando a voz do ato em frente abafou os discursos na solenidade da entrega das medalhas na Prefeitura e até no show do Ney Matogrosso onde espontaneamente a multidão xingou e cantou palavras de ordem contra o prefeito.

Embora o que mais tenha motivado os protestos seja a brutal e inaceitável violência de Estado com a qual o conluio Kassab-Alckmin tratou as questões sociais da Cracolândia e do Pinheirinho em São José dos Campos, o que estava em jogo nas manifestações nitidamente ia além. Implicitamente na ocupação do aniversário festivo com ações políticas e palavras de ordem estava o mais profundo cansaço do paulistano com este modelo inviável, autoritário, corrupto, desumano e elitista incrustado na cidade. Coube bem a consigna dos trabalhadores da cultura que ocuparam a Funarte no ano passado: “chegou a hora de perder a paciência”.

Segundo dados divulgados pela Rede Nossa São Paulo, 56% dos paulistanos se mudariam da cidade de pudessem. A lista de evidências que concorrem para esse número na cidade é infindável, dos itens avaliados sobre a percepção dos moradores – envolvendo transportes, educação, saúde, meio ambiente, etc. – 74% tiveram notas abaixo da média. Chama atenção em particular o dado sobre segurança: apenas 1% dos moradores de São Paulo sente-se totalmente seguro na cidade, enquanto 89% se sentem absolutamente inseguros.

Esses números contrastam frontalmente com o discurso e a prática de Kassab-Alckmin. Na gestão municipal o número de subprefeituras dirigidas por coronéis, militares da reserva, subiu para incríveis 29 de um total de 31. Ou seja, os órgãos gestores de boa parte do orçamento e que têm por tarefa organizar a cidade estão completamente militarizados. Ao mesmo tempo, a polícia de Alckmin é uma das mais assassinas do país. Segundo dados da Corregedoria, um em cada cinco assassinados em São Paulo é vítima da PM. Em resumo: militarização e segurança estão em lados opostos, exatamente ao contrário do que os governos e a PM dizem. Então, além do fetiche ditatorial do governo paulista, que em seu site exalta a ação militar na “revolução” de 1964, o que está por trás desse avanço repressivo?

Na cidade de São Paulo especificamente há um visível projeto de desenvolvimento urbano que, para garantir a valorização dos terrenos cobiçados pela especulação imobiliária é necessária a ação firme e decidida do Estado no sentido de organizar e executar os planejamentos que garantam os lucros estratosféricos das empreiteiras. A polícia tem um papel chave no plano das empreiteiras. São muitos Pinheirinhos e Cracolândias a serem desalojados, reprimidos, expulsos. São muitas Favelas do Moinho que, situadas em lugares valorizados, correm o risco de sofrer incêndios “misteriosos”.

As propostas de alterações no Plano Diretor da cidade, as concessões urbanísticas ao setor privado, as Operações Urbanas Consorciadas são variações de um mesmo tema: um modelo de cidade refém das empreiteiras que viabilizam seus projetos investindo nas campanhas eleitorais de candidatos a prefeitos e vereadores e cobrando retorno depois. E o retorno costuma ser bastante alto: para cada real investido pelas construtoras nas eleições de 2006, por exemplo, o retorno em contratos públicos é multiplicado 8,5 vezes.

Oficialmente PT, PSDB, DEM e PMDB são os campeões na arrecadação de doações das construtoras.  Não por acaso o presidente da Câmara dos vereadores Police Neto foi eleito sem oposição. Não por acaso, há um grande possibilidade do PT – animado por Lula – compor alguma aliança com o PSD de Kassab para eleger Fernando Haddad à prefeitura em 2012. Não por acaso, o PT tem feito oposição cosmética ou mesmo lavado vergonhosamente as mãos em situações de terrorismo de Estado promovidas pelo Governo do PSDB no Estado como no caso do Pinheirinho.

Infelizmente, com as ações que já se manifestam em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas será ainda maior a pressão das grandes empresas e investidores para que haja muito mais remoções. São mais de 11 milhões de pessoas no Brasil que vivem em situação semelhante às do Pinheirinho. Em São Paulo, segundo consta, a próxima vítima é uma ocupação da Frente de Luta por Moradia na esquina da Ipiranga com a São João. Não há dúvidas de que a Polícia, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo serão chamados mais uma vez a exercer sua justiça de classe, ampliando a violência contra os pobres. E também não há dúvidas de que haverá resistência.

Do nosso lado, fizemos opção. O PSOL seguirá nas ruas como no Aniversário dos Protestos fazendo a parte que nos cabe, apoiando e nos somando a todas as manifestações da legítima impaciência por democracia real e pela justiça verdadeira. Enquanto a política do coturno for a tônica haverá gente disposta a fazer os responsáveis pela violência lembrarem de suas culpas onde estiverem. Enquanto o direito à moradia for um privilégio, as ocupações seguirão.

Ao mesmo tempo, queremos aproveitar as eleições deste ano para construir em São Paulo o debate real sobre a necessidade de outro modelo de cidade, onde haja uma reforma urbana que ocupe os imóveis desocupados e endividados das áreas centrais para suprir o déficit habitacional, que dê centralidade à periferia no planejamento e na gestão urbanas, que propicie a participação direta da população na decisão sobre o orçamento, que pense nas políticas de transporte, segurança, saúde, educação e cultura como parte de um projeto emancipador, onde os moradores de São Paulo tenham efetivo Direito à Cidade.

Maurício Costa

Presidente do PSOL da cidade de São Paulo

Quem é o presidente do Brasil?

Laerte Braga

Se alguém disser a você que Dilma Rousseff, filha de imigrantes búlgaros é a presidente da República Federativa do Brasil, não se deixe levar pela informação. O brasileiro nascido no Líbano Naji Robert Nahas, especulador e parte da maior máfia em operação no Brasil é quem de fato preside o País.

Tem o controle da maioria do Congresso Nacional, da maioria das instâncias superiores do Judiciário e a presidente nominal Dilma Roussef, até hoje não conseguiu achar a chave da porta do gabinete presidencial e agir como chefe de Estado e governo.

O ministro da Justiça então... Se alguém encontrar um cidadão perdido em Brasília, sem rumo e sem direção, provavelmente com amnésia em relação aos deveres e atribuições do cargo que afirmam que ocupa, por favor, encaminhe a figura ao hospital mais próximo para possa ser tratado e perceber a verdadeira dimensão do seu cargo, ou a própria natureza desse cargo.

Essa dupla, Dilma e Cardozo (assim, com “z”), acrescida de Gilberto Carvalho (que também chamam de ministro de alguma coisa) foi jogada para escanteio na operação de guerra contra moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, ludibriados pela conversa mole de um dos prepostos de Nahas e sua máfia, Geraldo Alckmin, a quem atribuem o cargo de governador.

No duro mesmo, passando por cima de decisão de um juiz federal, agora tornada nula pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça – (aquele que assinou um acordo via Ari Pendengler, o do chilique no caixa eletrônico, com o Banco Mundial para garantia da propriedade privada em caráter absoluto), Nahas, à distância, comandou a operação que levou 1 800 policiais militares – força chamada de Polícia, no duro braço das máfias que controlam o Estado brasileiro – a promover o despejo de moradores do bairro, perto de oito mil pessoas.

O terreno é de uma empresa falida de Nahas e seu sócio Daniel Dantas, outro dos poderoso chefões no Brasil e em breve, deve dar lugar a um desses negócios mirabolantes que marcam o “capitalismo a brasileira”, invenção do ex-presidente Lula e que não mudou em nada as características neoliberais implantadas no governo de FHC – chefão honorário da máfia de Nahas e Dantas.

As conversações marchavam para uma solução pacífica levando em conta a relevância social, ou o valor de oito mil vidas em relação a “negócios”. A turma de Brasília, que não tem ideia se vai, se fica, se volta, ou se sai correndo, escorregou na baba de Alckmin e no domingo os “negócios” prevaleceram sobre as vidas, sobre direitos humanos, sobre pessoas, numa ação violenta e boçal da chamada Polícia Militar.

Naji Nahas esteve envolvido na quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro através de operações ilegais feitas por laranjas, amargou alguns dias na prisão, mas logo foi solto e absolvido. È interessante notar que, à época, as denúncias foram feitas pela revista VEJA, hoje sob controle da máfia de Nahas e outros.

O presidente de fato do Brasil foi preso por ordem do juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, em 8 de julho de 2008, atendendo a solicitação do Ministério Público, com base em investigações do delegado e hoje deputado Protógenes Queiroz, mas logo beneficiado por habeas corpus.

O procurador da República Rodrigo de Grandis acusou Nahas e Dantas de, além de outros, de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro em Portugal. À época o fato ficou conhecido como Operação Satiagraha e em pouco tempo, por conta de decisões das instâncias superiores, o juiz, o procurador e o delegado viraram alvo de investigações e a quadrilha beneficiada pela anulação de todo o trabalho policial, pela desconsideração das provas.

Gilmar Mendes, da tropa de choque de Dantas, Nahas e toda a máfia tucana, comandou o esquema que livrou a cara dos bandidos. Afirma-se que Gilmar Mendes segundo exige a Constituição Brasileira tem “notório saber jurídico e reputação ilibada”, do que discordam juristas de respeito em todo o Brasil. A esse tempo a revista VEJA já havia sido incorporada pela máfia e se transformou em linha de frente na mídia de mercado de Dantas, Nahas, etc.

O que aconteceu em Pinheiriho, no domingo dia 22 de janeiro de 2012, fica registrado na história do País como mais um vergonhoso episódio em que a Constituição foi rasgada e a barbárie e a violência das máfias que controlam o Estado brasileiro se manifestaram na forma costumeira, lembrando e superando, em muitos momentos, a boçalidade do período da ditadura militar.

Homens, mulheres, crianças, idosos tratados como lixo, como sub humanos, tudo sob a batuta dos interesses de Nahas e Dantas e o comando operacional do preposto Geraldo Alckmin, o pastel que veste a roupa da OPUS DEI (ordem católica terrorista).

A mídia de mercado? Noticiário que não comprometesse as quadrilhas, discreto, preocupação com os gols das rodadas dos campeonatos regionais que começavam naquele dia. Nada além disso, o estupro no BBB continua sendo o assunto predominante, além, evidente, dos gols.

A fábrica de zumbis atua nessa direção.

O que ocorreu no domingo na cidade de São José dos Campos, num ataque terrorista contra moradores de um bairro, desocupação violenta da área com desrespeito absoluto aos direitos humanos, ação do governo Alckimin por conta dos interesses de quadrilhas que atuam no mercado financeiro, em grandes empreendimentos imobiliários e através de fraudes, lavagem de dinheiro, compra de governadores, prefeitos – caso do governador paulista e do prefeito da cidade de São José dos Campos –, juízes e autoridades de instâncias judiciárias superiores, ultrapassou os limites do descaramento no modo de agir dessas quadrilhas e deve ser objeto de denúncia junto a organismos internacionais, tanto quanto consciência que os brasileiros e cidadãos do mundo devem tomar que este País, ao contrário do que se propala, é um paraíso para criminosos do colarinho branco.

Está falido o institucional, está falido o modelo político e econômico e está instalada a barbárie exibida através do que se convencionou chamar de Polícia Militar, instrumento de opressão e violência contra trabalhadores, contra minorais, braço das classes dominantes, num esquema de poder e corrupção inerente ao capitalismo mais selvagem que se pode ter notícia. E ainda que o capitalismo, em si, seja selvagem.

Se a barbárie levada a cabo pelos esbirros de Nahas, desde o suposto governador (laranja), o dito prefeito (laranja), com autorização de laranjas do Judiciário, foi de causar engulho e ferir de morte o “pacto federativo”, como disse o presidente nacional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – a omissão do suposto governo de Dilma Rousseff mostra que o Brasil é além de entreposto do capital internacional, o verdadeiro céu para quadrilhas e máfias que operam o mundo do crime.

E Nahas, como seus laranjas, Daniel Dantas e seus laranjas (entre eles todos os tucanos e adereços), com todo o controle que exercem sobre instituições, mídia, etc, são hoje os que de fato governam o Brasil.

O ex-ministro Delfim Neto, amigo de Nahas, ministro da ditadura, disse em 2010, antes do pleito presidencial, que Lula elegeria até um poste. Elegeu. Delfim estava certo.

Sumiu diante de um fato de suma gravidade, de desafio claro e ostensivo ao governo federal. Uma nota do seu partido, o PT, divulgada na segunda-feira, presta solidariedade aos moradores do Pinheirinho. É nada para um partido que pretende ser o dos Trabalhadores.

Quem sabe o conceito de trabalhador é o “trabalho” de Naji Nahas?

GRITAR MEU GRITO

Nas próximas eleições para o Governo do Estado, espero que todos ainda lembrem destas cenas

ALCKMIN, AO MANDAR INVADIR E EXPULSAR OS MORADORES DO PINHEIRINHO, OPTOU POR MERGULHAR GOSTOSAMENTE NA CALDEIRA DO DIABO

por Antonio Carlos Mazzeo

Esta não é uma segunda feira comum. Estamos vivendo o dia seguinte da barbárie cometida na comunidade do Pinheirinho!

O que vimos foi uma operação de guerra contra uma população de trabalhadores, crianças e idosos. Dois mil policiais militares, carros blindados, helicópteros, uma aparato repressivo maior do que o utilizado na invasão da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde foram empregados mil e quinhentos homens.

O que ocorreu de fato, nessa área de grande valor comercial, foi uma intervenção do governo estadual contra interesses populares e a favor da especulação imobiliária. Uma operação de legalidade duvidosa e objetivamente desnecessária, já que estavam em curso negociações para resolver os rumos de uma ocupação de oito anos, inclusive um acordo entre os representantes da massa falida do especulador Naji Nahas e os moradores do Pinheirinho, como informa o secretário da presidência da república, Gilberto Gustavo de Carvalho Rocha, hoje no jornal Folha de São Paulo.

É de se perguntar (e investigar com rigor) porque a pressa em retirar os moradores, com determinação de ferro e fogo, por parte de Alckimn e da "justiça" de São Paulo, que chegou às raias da insanidade. No despacho que ordenou a invasão, a juíza Márcia Loureiro, afirma "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal"  (cf. FSP de 23/01/012) , ou seja,  que a PM poderia reprimir e entrar em confronto com as forças policiais federais! Outro fato que merece um destaque e como no caso da juíza, uma investigação do Ministério Público, é o assessor de Ivan Sartori, presidente do STJ de São Paulo que mandou cumprir a ordem da juíza Márcia loureiro, ser o magistrado Rodrigo Capez, por "acaso"  irmão do deputado tucano e base de apoio de Alckmin, Fernando Capez!

Alckim, ao optar pela truculência e ao tratar mais uma questão social como "caso de polícia" reafirma seu compromisso com o retrocesso político e com os interesses do capital e de seus representantes. Por outro lado, tragicamente, Dilma, finge estar interessada, mas não ordenou cessar a agressão a trabalhadores e a seus familiares. Como lemos na nota do PCB sobre a invasão policial no Pinheirinho, essa é a expressão de uma política que criminaliza os movimentos sociais.

No momento em que escrevo essas anotações, vejo na TV que a resistência continua. E vai continuar, no Pinheirinho, nas ruas da cidade e em todo o país. Tudo indica que 2012 será um ano difícil para o governador Alckim. Os Movimentos Sociais e os trabalhadores não darão trégua a seu governo retrógrado.

Na opção entre o céu e o inferno, o devoto governador, homem da Opus Dei, ficou com os interesses do capital e mergulhou gostosamente na caldeira do diabo.  

O nosso Pinheirinho

O PINHEIRINHO

O fato é tão simples como estarrecedor. 9.600 (nove mil e seiscentas) pessoas vivem, há 8 (oito) anos, em um bairro da cidade de São José dos Campos conhecido como Pinheirinho. Estas pessoas são, todas, cidadãs de uma República cuja constituição, em seu artigo 6o, assegura, dentre outros, o direito fundamental à moradia, entendido como cláusula pétrea, ou seja, como garantia insusceptível de redução, senão mediante um golpe de Estado.

O terreno habitado por esses seres humanos não cumpria, até que eles ali chegassem, a sua função social. A mesma Constituição da República, em seu artigo 5o, também definido como cláusula que não se altera, condiciona a validade normativa do direito de propriedade ao cumprimento da respectiva função social. É majoritária, entre os constitucionalistas, a tese de que a referida dimensão funcional do direito à propriedade não se configura como limite (a exemplo dos direitos de vizinhança, servidões obrigatórias, etc.), mas como componente deontológica da situação proprietária. Em suma: sem obediência à função social, não há direito de propriedade válido neste país.

A massa falida de uma empresa chamada Selecta, cuja propriedade fora de um nababo detido em duas ocasiões por crimes de ordem fiscal e financeira, ostenta documentos que, formalmente, indicariam sua propriedade sobre o terreno onde as milhares de pessoas acima referidas possuem as respectivas moradias há quase um decênio. Ao solene arrepio do aspecto funcional do direito à propriedade privada, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo optou por negar às famílias seu local de habitação, em favor da pessoa jurídica que, possivelmente, continuaria a manter, ali, um grande espaço vazio, transpondo a materialidade de uma vila com gente, comércio, igreja e histórias humanas em frio ativo que valorizaria o patrimônio de alguém, ao sabor das inexoráveis pressões inflacionárias do mercado imobiliário, definido pela inelasticidade da oferta. Em síntese: o Poder Judiciário malferiu dois artigos asseguradores de direitos fundamentais da Constituição (quinto e sexto), para expulsar pessoas humanas do seus lares, de modo a garantir que milionários aumentassem seus patrimônios. A prefeitura do município de São José dos Campos, assim como o Governo do Estado de São Paulo, endossaram tal prática.

Os moradores do bairro do Pinheirinho resistiram e, como resultado de sua abnegada luta, conquistaram, dentre outras vitórias, o interesse da União em considerar a desapropriação do terreno e, subsequentemente, implementar um projeto habitacional no local, política pública que contaria, dentre outras medidas, com a regularização fundiária da ocupação. Em suma, o Governo Federal, devidamente pressionado por ativistas e pela sociedade civil, acenou com a possibilidade de cumprir parte de suas obrigações prescritas no artigo 3o, inciso III, do Estatuto das Cidades, no que não fora acompanhado, lamentavelmente, pelos governos do Estado e do Município, os quais optaram por permanecer na ilegalidade.

De qualquer modo, tendo em vista o interesse jurídico da União na conflituosa questão, haja vista a necessidade de cumprimento do já citado artigo do Estatuto das Cidades, fez-se necessária a inclusão da Advocacia Geral da União - AGU no processo judicial e, por conseguinte, em respeito ao artigo 109 da Constituição, o deslocamento do feito para a Justiça Federal. Como consequência do desaforamento do processo em relação à Justiça Estadual de São Paulo, o Tribunal Regional Federal, órgão da Justiça Federal de 2a Instância, impôs a suspensão da ilegal determinação de despejo das 9,6 mil pessoas humanas que habitam o Pinheirinho, de modo a subtrair eficácia e validade de qualquer decisão sobre a matéria proferida no âmbito da justiça comum.

Ocorre, todavia, que não há juízes nesta Berlim proto-nazista sob a qual vivem os brasileiros do século XXI. Uma decisão judicial estadual de 1a Instância determinou que, em 22 de janeiro de 2012, as 9,6 mil pessoas fossem subtraídas do seu direito fundamental à moradia, em favor de uma massa falida que pretende manter o imóvel vazio, à espera de valorização ociosa incompatível com o princípio da função social da propriedade. É preciso que a situação fique bem clara: uma decisão judicial de 1a instância transgrediu um despacho da Justiça Federal de 2a instância e, ato contínuo, foi devidamente obedecida pelo Governo de São Paulo e sua Polícia Militar. Tudo para que quase 10 mil pessoas fossem, como ratos, jogadas nas ruas, sem destino, sem dignidade, sem direito a nada.

Mas a tragédia é ainda pior. O advogado das famílias despejadas foi ilegalmente detido. Um Senador da República (Eduardo Suplicy – PT/SP), um Deputado Federal (Ivan Valente – PSOL/SP) e um presidente de partido (Zé Maria de Almeida – PSTU/SP), foram ilegalmente sitiados em uma escola localizada nas proximidades do Bairro Pinheirinho e, dali, impedidos de sair, em clara situação de prisão ilegal. E, até aqui, início da tarde de 22 de janeiro, há relatos (ainda sujeitos à devida confirmação) de que houve vítimas fatais. A se confirmar tão trágica notícia, tratam-se de histórias de vida interrompidas pela ação bárbara de um Estado que não atua mais próximo da legalidade do que qualquer bando ou quadrilha. O certo é que pessoas foram retiradas de seus lares por bandidos perigosos, armados, sustentados por impostos adimplidos por todos os cidadãos e que atuam ao arrepio da Lei, tal como concretamente prescrita pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região. Sem respaldo normativo, sem qualquer direito, sem nenhuma adequação à legalidade, como qualquer milícia ou grupo do crime organizado, o assim-chamado Poder Público irrompe contra uma válida decisão do Tribunal Regional Federal, aprisiona parlamentares, detém advogados (ao arrepio do artigo 7o da Lei 8.906) e impõe a barbárie, a selvageria e o terror contra 9,6 mil pessoas humanas que queriam apenas viver sob um teto e contar com um lugar para voltar, após extenuantes jornadas de trabalho. É a violência pura e sem discurso de justificação qualquer... Um horror de tal maneira nefasto, que só pode ser comparado aos mais virulentos atos do nazi-fascismo no Século XX.

Não se sabe o destino das famílias. Não se sabe quantas pessoas estão mortas e feridas neste momento. Sabe-se que a decisão de desocupação foi flagrantemente ilegal, bem como que a truculência militar e as detenções de líderes, parlamentares e advogados demonstram o caráter político-golpista do ocorrido. Certamente, as autoridades responsáveis por tamanha atrocidade não serão responsabilizadas. Possivelmente, além de desabrigados e humilhados em sua dignidades, muitos dos cidadãos hoje expulsos ilegalmente de suas moradias serão alvo de ações penais em razão da alegada prática de tipos criminais como desacato, dano ou qualquer outra conduta escolhida pelo seletivo aparato estatal. E é bem provável que aqueles que redigem textos como este revivam o drama de Émile Zola e tenham suas condutas capituladas em algum crime contra a honra.

Apenas uma lição deve ser extraída de tão dolorosa tragédia: o Estado Democrático de Direito é uma mentira. A legalidade é tão somente um artefato ideológico utilizado seletivamente para justificar o uso do arbítrio e da violência contra a classe social que produz, em favor da classe que parasita a humanidade. Não há qualquer cânone hermenêutico que explique a prática jurisdicional dos nossos tribunais, senão o meta-cânone da dominação de classe. É triste e muito, mas muito sofrido, aprender que um jovem alemão do século XIX, formado em direito e que com este sistema se decepcionara ainda na juventude, estava integralmente correto quando asseverou, em um misto de incitação com vaticínio, que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Ceifaram as rosas do Pinheirinho, mas não impedirão a primavera da vitória do povo oprimido!

Francisco Mata Machado Tavares